Moção nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2020
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova redação ao inciso XII do Artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação