Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de pesar às Senhoras Edna Pivetta Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta e demais familiares pelo falecimento da Senhora Hermínia Feltrin Pivetta.

1- Devido à dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito informações referente a quem está aplicando as atividades obrigatórias dessas salas.
2- Se forem os professores concursados, como será a remuneração deles, devido ao trabalho extra desempenhado.
3- Referente ao ensino que detém matérias específicas, como informática, educação física, inglês e artes, todos os professores destas áreas foram mantidos? Se não, como e por quem estão sendo lecionadas essas matérias?

Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista.