1 - Moção nº 26 de 2020
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Araújo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 506
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Moção de pesar às Senhoras Edna Pivetta Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta e demais familiares pelo falecimento da Senhora Hermínia Feltrin Pivetta.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Requerimento nº 44 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 505
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1- Devido à dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito informações referente a quem está aplicando as atividades obrigatórias dessas salas.
2- Se forem os professores concursados, como será a remuneração deles, devido ao trabalho extra desempenhado.
3- Referente ao ensino que detém matérias específicas, como informática, educação física, inglês e artes, todos os professores destas áreas foram mantidos? Se não, como e por quem estão sendo lecionadas essas matérias?
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Aprovado em Única Votação
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3 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 461
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Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Projeto de Lei nº 37 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 462
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Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 463
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Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2018/2021, e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED, ou a utilização de outras tecnologias futuras que poderão ser superiores ou melhores que LED, na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de qualquer natureza no âmbito do Município de Laranjal Paulista.
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Aprovado em 1ª Votação
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