Moção nº 17 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2020

Número

17

Data de Apresentação

05/06/2020

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.927/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 248/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 9:39:03
    Data Votação: 8 de Junho de 2020