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MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSÂNGELA GASPAR PASOTO E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do senhor CLEITON CAMPOS PASOTO

Moção de Aplauso a todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista que estão no combate e prevenção à pandemia COVID-19.

Moção de Aplauso ao Instituto Butantan em reconhecimento ao trabalhado realizado no desenvolvido da vacina contra o coronavírus - COVID-19.

Moção de Aplauso à Associação dos Tropeiros de Laranjal Paulista, pelo dia 22 de maio, Dia Estadual do Tropeiro no Estado de São Paulo.

Moção de pesar à Senhora Renata Covas Lopes, ao Senhor Pedro Lopes, ao Thomaz Lopes e demais familiares, pelo falecimento do Prefeito Bruno Covas.

Moção de Apelo, a ser encaminhada à Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal, para que sejam cumpridos os protocolos sanitários de enfrentamento ao COVID-19.

Moção de Apelo para que o Município de Laranjal Paulista seja mantido na Microrregião de Botucatu.

Moção de Apelo à Caixa Econômica Federal para que seja implantada uma agência bancária ou uma lotérica no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras.

Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria.

Moção de Pesar à Senhora Nair de Zanetti Benetom Campos e demais familiares pelo falecimento do Senhor João José da Silveira Campos.

Moção de Pesar à benedito Edmilson Delazari, Vania Maria Delazari, Valdivia Eugência Delazari Andreozi E Flávio Henrique Delazari e demais familiares, pelo falecimento do Senhor Paschoal Braz Delazari.

Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores.

Moção de Pesar à Senhora Ângela Maria Zanella Costa e demais familiares pelo falecimento do Senhor João Primo Costa.

Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Roberto Garpelli em comemoração aos 50 anos do Posto Escala.

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria Junior, para que seja analisada a possibilidade de Distribuição de vacina antirrábica.

Moção de Aplauso a Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista pelo Ato de Homenagem “Tropeirismo e Cultura é nosso legado” e a comemoração ao 8º aniversário da Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista.

Moção de Aplauso a todos os Professores das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares de Laranjal Paulista, pelo Dia 15 de Outubro, Dia do Professor.

Moção de Apoio à Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Marechal Rondon – SP 300.

Moção de Aplauso a Reginaldo Rodrigues dos Santos, por ter conquistado o Cinturão do 2º Circuito de Lutas Thay XFight da Cidade de Indaiatuba/SP.

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021.

Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por Decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.

Dispõe sobre Programa Emergencial de Qualificação Profissional e Combate ao Desemprego.

Revoga a Lei nº 2.877 de 05 de abril de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários.

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a instituição do Ensino Domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Laranjal Paulista.

Autoriza concessão remunerada de uso do Velório Municipal.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 210 de 11 de setembro de 2018, e dá outras providências.

Prorroga a vigência da Comissão de Assuntos Relevantes, para tratar do combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus).

1. Requer saber quais foram às medidas tomadas para substituir, durante o período eleitoral, os motoristas de ambulância que solicitaram afastamento para candidatura a cargos eletivos. 2. Requer saber se há concurso público vigente para o cargo de motorista de ambulância, se positivo, solicito cópia da lista de classificados. 3. Solicito a relação dos funcionários que exercem a função de motorista de ambulância.

1. Requer saber qual foi o valor total recebido através do FUNDEB no ano de 2020. 2. Requer saber onde e como foram gastos esses valores, ressaltando a importância da apresentação de um relatório detalhado constando os empenhos.

1) Quantas doses de vacina, referente ao COVID-19, veio até a data de 08/02/2021 ? Quais laboratórios e quantidade específica? 2) Quantas pessoas foram imunizada? No caso de vacina de 2 doses, especificar se foi dado a 1ª dose e reservado a 2ª dose ou foi aplicado o lote todo aguardando nova remessa de vacinas para fazer a segunda aplicação. Favor fornecer lista das pessoas imunizadas até a presente data. 3) Como é feito a triagem, identificação, cadastro, confirmação de grupo prioritário das pessoas que já receberam as doses? Quem são os profissionais que executam esse serviço? Fornecer lista com nome completo e função. Quais foram os critérios utilizados para fazer a aplicação do início da vacinação até a presente data? 4) Houve alguma denúncia sobre pessoas que tomaram a vacina e não são do grupo prioritário? Se sim, quais foram às providências tomadas? 5) Quais os locais e horários que estão sendo feito as vacinações? 6) Qual o meio de divulgação que estão utilizando para as faixas etárias até agora, e se existe um plano de divulgação das demais faixas etárias assim que mais lotes estiverem disponíveis ? 7) Os idosos serão vacinados em suas residências?

1. Requer a lista de professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista. 2. Requer a lista de professores contratados. 3. Requer a lista de professores afastados, bem como o motivo de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se encontram atualmente.

Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a TecnoLamp, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a Fiorilli Sociedade Civil LTDA, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA.

Requer informações referente a última visita da Equipe de Controle de Vetores para fiscalização contra dengue no bairro Jardim Morumbi – Maristela. Requer o cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores, para 2021 no distrito da Maristela. Requer saber se já existe um cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores em 2021 para todo o município. Requer informações sobre o número de casos da doença por bairros no município.

Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020. Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município. Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Requer informações referentes ao Concurso Público n. 01/2019, especificamente as informações a seguir: 1. Requer cópia das portarias de nomeação dos 5 (cinco) primeiros candidatos classificados e nomeados ao cargo de assistente administrativo; 2. Requer saber se algum dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019 recebe alguma função gratificada e/ou gratificação; 3. Requer saber quais as atividades atualmente desempenhadas por cada um dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019; 4. Requer saber se, apesar de terem sido nomeados recentemente, algum dos nomeados para o cargo de assistente administrativo do concurso público 01/2019, algum deles possui ou gozou de algum benefício de licença ou férias remunerada após a nomeação.

1. Requerem cópia na íntegra do contrato Dispensa de Chamamento Público nº 05/2020 - Processo Administrativo nº 05/2020 – “Referente: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público e a celebração de parceria com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, inscrita no CNPJ nº 51.332.658/0001-31, com sede na Rua Pedro de Toledo, 633, Centro de Laranjal Paulista - SP, instituída e instalada em 12 de abril de 1953, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Irmandade privada sem fins lucrativos, conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.”

1. Requer cópia da relação de funcionários que estão contratados pela frente de trabalho, constando nome e local em que estão exercendo a função. 2. Requer informações se há um cadastro para que os munícipes possam trabalhar na frente de trabalho, se positivo gostaria da relação desses cadastrados.

1) Requer cópia da íntegra do relatório contendo todas as 327 notificações e as 8 autuações realizadas pelo setor de fiscalização de postura do município de Laranjal Paulista.

1) Quantas autuações e multas foram aplicadas utilizando a Lei Municipal nº 3330 de 02 de março de 2021, que dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

1) Quantos cadastros de Microempreendedor individual (MEI) existiam junto a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista no ano de 2016; 2) Quantos cadastros de MEI há em 2021; 3) Quantos desses MEI prestavam serviço no ano de 2016 e quantos prestam serviço atualmente para o Poder Executivo; 4) Qual a justificativa para contratação de MEI para execução de serviços de manutenção do Poder Executivo, e por que não contratar para essas funções funcionários através da frente de trabalho; 5) Quais as quantidades de funcionários prestavam serviço pela frente de trabalho e onde estão alocados; 6) Os funcionários contratados através da frente de trabalho recebem curso de capacitação, se sim, quais e quantos mensais; 7) Qual o prazo máximo que um funcionário pode ser contratado pela frente de trabalho.