Requerimento nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Indexação
Observação