Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações referente a última visita da Equipe de Controle de Vetores para fiscalização contra dengue no bairro Jardim Morumbi – Maristela.
Requer o cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores, para 2021 no distrito da Maristela.
Requer saber se já existe um cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores em 2021 para todo o município.
Requer informações sobre o número de casos da doença por bairros no município.

Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.

MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSINEIA MACHADO DE ALMEIDA ROVAI E DEMAIS FAMILIARES pelo falecimento do senhor Marco Aurélio Rovai.

Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.

Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual.

Altera as disposições constantes do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal de Laranjal Paulista.

Altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista para instituir o processo legislativo eletrônico.

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense a Excelentíssima Doutora Eliane Cristina Cinto.

Dispõe sobre os processos eletrônicos legislativo e administrativo eletrônicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico-profissionalizante ou curso preparatório para vestibular, na forma que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.481, de 10 de agosto de 2.005, que dispõe sobre desafetação e transferência por doação, de imóvel destinado a possibilitar a fusão de duas áreas de empresa com sede no município.