1 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 230
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Requer informações referente a última visita da Equipe de Controle de Vetores para fiscalização contra dengue no bairro Jardim Morumbi – Maristela.
Requer o cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores, para 2021 no distrito da Maristela.
Requer saber se já existe um cronograma de visitas da Equipe de Controle de Vetores em 2021 para todo o município.
Requer informações sobre o número de casos da doença por bairros no município.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 231
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Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 217
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MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ROSINEIA MACHADO DE ALMEIDA ROVAI E DEMAIS FAMILIARES pelo falecimento do senhor Marco Aurélio Rovai.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 16
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Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
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Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2021
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Mesa Diretora, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 142
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Acrescenta artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista -SP, que institui Orçamento Impositivo dispõe sobre execução orçamentária financeira da programação incluída por emendas individuais do Poder Legislativo Municipal em Lei Anual.
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa, Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 151
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Altera as disposições constantes do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal de Laranjal Paulista.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 193
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Altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista para instituir o processo legislativo eletrônico.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense a Excelentíssima Doutora Eliane Cristina Cinto.
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Aprovado em Única Votação
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 143
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Dispõe sobre os processos eletrônicos legislativo e administrativo eletrônicos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
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Aprovado em Única Votação
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10 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
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Aprovado em Única Votação
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11 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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12 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico-profissionalizante ou curso preparatório para vestibular, na forma que especifica.
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Aprovado em Única Votação
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13 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 148
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado em Única Votação
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14 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 186
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Revoga a Lei nº 2.481, de 10 de agosto de 2.005, que dispõe sobre desafetação e transferência por doação, de imóvel destinado a possibilitar a fusão de duas áreas de empresa com sede no município.
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Aprovado em 1ª Votação
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