Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 8 de 2021 em 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8 de 2021
Requer a relação dos artistas e produtores culturais laranjalenses cadastrados em conformidade com a Lei Aldir Blanc 14.017/20 de 29 de junho de 2020.
Requer informações sobre a utilização do recurso destinado ao município.
Requer as medidas tomadas pelo Poder Executivo referente a benefícios emergenciais para 2021 aos cadastrados, de acordo com a Medida Provisória 1019/20, que prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação