Requerimento nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) Quantos cadastros de Microempreendedor individual (MEI) existiam junto a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista no ano de 2016; 2) Quantos cadastros de MEI há em 2021; 3) Quantos desses MEI prestavam serviço no ano de 2016 e quantos prestam serviço atualmente para o Poder Executivo; 4) Qual a justificativa para contratação de MEI para execução de serviços de manutenção do Poder Executivo, e por que não contratar para essas funções funcionários através da frente de trabalho; 5) Quais as quantidades de funcionários prestavam serviço pela frente de trabalho e onde estão alocados; 6) Os funcionários contratados através da frente de trabalho recebem curso de capacitação, se sim, quais e quantos mensais; 7) Qual o prazo máximo que um funcionário pode ser contratado pela frente de trabalho.
Indexação
Observação