Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplauso à Associação dos Tropeiros de Laranjal Paulista, pelo dia 22 de maio, Dia Estadual do Tropeiro no Estado de São Paulo.

Moção de pesar à Senhora Renata Covas Lopes, ao Senhor Pedro Lopes, ao Thomaz Lopes e demais familiares, pelo falecimento do Prefeito Bruno Covas.

1) Requer saber quem são os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e quais setores eles estão representando; 2) Requer saber quando foi realizada a última reunião do Conselho e qual a data e horário da próxima reunião que será realizada; 3) Requer cópia na íntegra da Ata da última reunião; 4) Requer saber quais ações já foram e estão sendo promovidas pelo CMDCA, em defesa do direito das crianças e dos adolescentes, visto que estamos na Campanha Maio Laranja, e no dia 18 foi comemorado o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

1) Requer saber quando foi instituído o Conselho do FUNDEB no município; 2) Requer saber quem são os membros do Conselho do FUNDEB e quais setores eles estão representando; 3) Requer saber quando foi realizada a primeira reunião do Conselho e qual a data e horário da próxima reunião que será realizada; 4) Requer cópia na íntegra da Ata da primeira reunião.

Dispõe sobre a instituição do Vale Alimentação - Assistência Social no município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 185 de 30 de novembro de 2016, para disposições sobre a zona fiscal em áreas objeto de regularização fundiária.

Primeiro turno de votação