Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à Senhora Ângela Maria Zanella Costa e demais familiares pelo falecimento do Senhor João Primo Costa. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Moção nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Roberto Garpelli em comemoração aos 50 anos do Posto Escala. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Tiago Fernando de Sousa Campos. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Samuel Camacho Castanheira. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Diogo Maciel Lazarini. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Suprime dispositivo da redação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra PR/SP. - - |
Aprovado em Única Votação |