Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 21:28



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 950/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 168/2021/SL
  2. Ofício nº 952/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 166/2021/SL
  3. Ofício nº 953/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento nº 27/2021
  4. Ofício nº 956/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Requerimento nº 31/2021
  5. Ofício nº 976/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 196/2021/SL
  6. Ofício nº 977/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 204/2021/SL
  7. Ofício nº 978/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 131/2021/SL
  8. Ofício nº 979/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 192/2021/SL
  9. Ofício nº 981/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 183/2021/SL
  10. Ofício nº 982/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 186/2021/SL
  11. Ofício nº 988/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 182/2021/SL
  12. Ofício nº 994/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 200/2021/SL
  13. Ofício nº 1005/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 178/2021/SL
  14. Ofício nº 1006/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 184/2021/SL
  15. Ofício nº 1007/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 185/2021/SL
  16. Ofício nº 1008/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 193/2021/SL
  17. Ofício nº 1009/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 194/2021/SL
  18. Ofício nº 1010/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 202/2021/SL
  19. Ofício nº 1011/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 199/2021/SL
  20. Ofício nº 1012/2021 do Poder Executivo - Resposta ao Ofício nº 197/2021/SL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 739
Que se estude a possibilidade de elaborar uma lei que garanta a gratuidade no transporte público municipal para as pessoas com deficiência, ostomizados e seus acompanhantes.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=1799
Agradecimentos diversos; solicitações diversas ao Poder Executivo.

2 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=2526
Ofício ao Corinthians FC; outros agradecimentos

3 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=2754
Diversas solicitações de ofícios

4 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=3380
Solicitação de ofícios

5 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=3617
Diversas solicitações de ofícios

6 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=4304
Solicitação de ofício

7 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=5021
Agradecimentos diversos e solicitações de ofício

8 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=5742
Parabenização, agradecimento e solicitação de ofício

9 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=5931
Agradeceu Dep. Arnaldo Jardim; outros comentários

10 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=6999
Comentou sobre sua indicação; baixa participação da população nas audiências; solicitação de ofícios




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 700
Moção de Pesar à Senhora Ângela Maria Zanella Costa e demais familiares pelo falecimento do Senhor João Primo Costa.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 19 de 2021
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 740
Moção de Aplauso ao Senhor Sérgio Roberto Garpelli em comemoração aos 50 anos do Posto Escala.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 716
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Tiago Fernando de Sousa Campos.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 717
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Samuel Camacho Castanheira.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Diogo Maciel Lazarini.
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 644
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 645
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2022 a 2025.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 622
Altera a Lei nº 3.060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica.
Aprovado em 1ª Votação
9 - Emenda nº 7 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 737
Suprime dispositivo da redação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021.
Aprovado em Única Votação
10 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 699
Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimentos Nossa Terra – Sicredi Nossa Terra PR/SP.
Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=7817
Apoiou a Moção nº 19
2 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=7920
Comentou sobre sua Moção nº 19
3 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=7991
Apoiou a Moção nº 19
4 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=7991
Apoiou a Moção nº 19
5 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=8108
Comentou sobre seu Projeto de Decreto Legislativo nº 8
6 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=8201
Apoiou o Projeto de Decreto Legislativo nº 8
7 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=8265
Comentou sobre seu Projeto de Decreto Legislativo nº 9
8 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=8395
Comentou sobre seu Projeto de Decreto Legislativo nº 10
9 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/bj-2kUPd08M?t=8686
Justificou a necessidade do Projeto de Resolução nº 7