Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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1. Requer a lista de professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista.
2. Requer a lista de professores contratados. 3. Requer a lista de professores afastados, bem como o motivo de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se encontram atualmente. - - |
Aprovado em Única Votação |
2 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 169
Turno: -
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Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a TecnoLamp, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - - |
Aprovado em Única Votação |
3 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a Fiorilli Sociedade Civil LTDA, ressaltando que requer ainda, cópia do ANEXO – TERMO DE REFERÊNCIA. - - |
Aprovado em Única Votação |
4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista. - - Primeiro turno de votação
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Aprovado em 1ª Votação |
5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Marcos Eduardo de Mello, Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista. - - Segundo turno de votação
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Aprovado em 2ª Votação |
6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
8 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
9 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.200 de 16 de outubro de 2017, para atribuir a denominação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. - - |
Aprovado em Única Votação |
10 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, referente ao emprego de Assistente Legislativo. - - |
Aprovado em Única Votação |