Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Senhor Djalma Lúcio Pivetta.

Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal.

Primeiro turno

Moção de Aplauso a Reginaldo Rodrigues dos Santos, por ter conquistado o Cinturão do 2º Circuito de Lutas Thay XFight da Cidade de Indaiatuba/SP.

1. Requer saber quais atividades são desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em nosso município.
2. Requer cópia do cronograma semanal das referidas atividades.
3. Requer cópia da lista de funcionários do CAPS, contratados e efetivos.
4. Requer saber quantos médicos atendem atualmente no CAPS, seus nomes e especialidades.

1. Requerem cópia das Portarias com a designação dos membros da equipe de licitações e equipe de pregão.
2. Requerem saber se todos os funcionários dos referidos setores são efetivos.
3. Requerem saber com qual frequência esses funcionários participam de cursos para se atualizarem e quais foram os últimos cursos os quais eles participaram.

1. Requerem saber se existe algum projeto para aumentar o número de salas na Creche Municipal Dr. Epaminondas Camargo Madeira, no distrito de Maristela, uma vez que com o aumento do Residencial Jardim Morumbi, aumentou também o número de habitantes no referido distrito e, consequentemente, já houve o aumento na procura de vagas. Segundo o que sugere a LDB, as salas atuais atingiram a lotação máxima, tendo em vista o número de alunos e profissionais por metro quadrado e, inevitavelmente, a procura de vagas para as crianças em 2.022 será ainda maior.

1) Quantos motoristas de ambulância tem hoje o município?
2) Como é feito a escala de trabalho de cada motorista;
3) Quem é o responsável por coordenar essa escala de trabalho;
4) Quem são as atendentes do setor de ambulância e qual a carga horária de trabalho;
5) Qual é o horário de atendimento do setor de ambulâncias;
6) Qual a quantidade de veículos existente na frota municipal de transporte de pacientes? Fornecer modelo, placa e Quilometragem.
7) Quem é o responsável pela manutenção da frota dos veículos do setor de ambulâncias de Janeiro 2020 a Dezembro de 2021;
8) Como é feito o controle de manutenção dos veículos do setor de ambulâncias. Solicito cópias desses controles de Junho a Dezembro de 2021;
9) Existe manutenção preventiva e corretiva desses veículos de forma periódica?
10) Em caso de manutenção e conserto, quem define qual oficina ou concessionária encaminhar o veículo?
11) Quem é o responsável por receber o veículo e verificar se o serviço/manutenção foi feito de acordo?
12) A troca de óleo e o rodízio de pneus são feitos dentro dos prazos? Solicito documentos que comprovem essa prática;
13) Qual foi o valor gasto em oficinas e concessionárias no ano de 2021 com a manutenção da frota do setor de ambulâncias? Fornecer lista de todos os fornecedores e prestadores de serviço;
14) Todos os itens de segurança estão em perfeitas condições de uso, de acordo com a legislação de trânsito?
15) Todos os motoristas estão aptos e dentro de suas respectivas categorias, bem como em dia com os cursos obrigatório para transporte de pacientes?

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.