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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Que o Centro Esportivo do bairro Alto dos Laranjais seja denominado como Centro Esportivo Glauber Jensen.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:17:51
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do uso do maquinário público do Município de Laranjal Paulista/SP, para fins de prestação de serviço à particular e dá outras providências
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:04:18
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Que a entidade Associação Mão Amiga (AMA), seja credenciada na secretaria municipal de saúde.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E PORTAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BRUNHEIRA, NO DISTRITO DE LARAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 863/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:10:40
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Que seja feita a manuteção no prédio e equipamentos da cozinha piloto municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
22/11/2025 -
Horário: 8:19:24
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: A realização de ESTUDO TÉCNICO para promover a Modernização do acervo legislativo e integração com ferramenta de Inteligencia Artificial.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
23/11/2025 -
Horário: 7:12:33
Autor:
Leandro Silveira Lara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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MSG 1/2025 - Mensagem
Ementa: 1a MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 06/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:43:04
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MSG 2/2025 - Mensagem
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 11/2025, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa superior do Poder Executivo de Laranjal Paulista, cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 8:12:05
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MSG 3/2025 - Mensagem
Ementa: Mensagem 003/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 68/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:33:38
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 4/2025 - Mensagem
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 61/2025 – Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Laranjal Paulista para o quadriênio de 2026 a 2029.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:06:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolvido ao(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Protocolo fora do prazo: Ofício_nº_58_2025_Devolução_mensagens_final Flávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 5/2025 - Mensagem
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 62/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Laranjal Paulista para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:10:51
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Devolvido ao(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Protocolo fora do prazo: Ofício_nº_58_2025_Devolução_mensagens_final Flávio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 6/2025 - Mensagem
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 15/2025, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar no 311/2024, a Emenda Constitucional no 113/2021 e o Código Tributário Nacional.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:35:35
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MSG 7/2025 - Mensagem
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 16/2025 – que altera o Anexo I, da Lei Complementar no 085, de 12 de dezembro de 2007, sobre emprego público efetivo que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:37:22
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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MSG 8/2025 - Mensagem
Ementa: Mensagem no 008/2025 - Ref.: Projeto de Lei no 77/2025 – que estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2026, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:40:42
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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MSG 9/2025 - Mensagem
Ementa: Mensagem no 009/2025 Ref.: Projeto de Lei Complementar no 18/2025 – que cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo que especifica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:15:44
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MSG 10/2025 - Mensagem
Ementa: Demonstrativo de Impacto Orçamentário – cumprimento da LRF – Projeto de Lei no 88/2025 que “Altera a Lei no 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 12:44:54
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 88 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À SABESP POR UM ATENDIMENTO MAIS DIGNO E ACESSÍVEL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:08:59
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, UMA LOTÉRICA OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE MARISTELA E UM CORRESPONDENTE BANCÁRIO OU UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE LARAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:10:56
Autor:
Márcio José Garpelli
André Pieroni
Flávio Antônio Portela
Kant Alves Lima Junior
Leandro Silveira Lara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO À EMPRESA SABESP PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA ELEVADA NO BAIRRO TRÊS CAROLINAS, NO DISTRITO DE MARISTELA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:13:22
Autor:
Márcio José Garpelli
André Pieroni
Flávio Antônio Portela
Kant Alves Lima Junior
Leandro Silveira Lara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PEC DA ANISTIA DOS MANIFESTANTES DO DIA 8 DE JANEIRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:49:33
Autor:
Márcio José Garpelli
Kant Alves Lima Junior
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 13:25:15
Autor:
Ricardo José de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO “MÃOS QUE AJUDAM”, DO BAIRRO VILA ZALLA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 8:51:06
Autor:
André Pieroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO SUB-INSPETOR MARINALDO FARIA, NA QUAL ATUA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS JOSÉ LUIZ DOS ANJOS E FELIPE NEVES.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:55:25
Autor:
Roseval Wilson Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS FORMANDOS DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – VIRTUAL – POLO LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 8:23:33
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
André Pieroni
Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem que residem e/ou atuam no município de Laranjal Paulista, em reconhecimento ao trabalho essencial e incansável que desempenham diariamente em prol da saúde e do bem-estar da população.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:44:32
Autor:
André Pieroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alisson de Lima Maciel, Promotor de Justiça da Comarca de Laranjal Paulista, pela importante iniciativa promovida durante o mês de abril de 2025, voltada à escuta ativa e respeitosa das mães de crianças com autismo e deficiência, com o intuito de compreender e encaminhar as dificuldades enfrentadas por essas famílias no âmbito da rede municipal de ensino.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:59:11
Autor:
Márcio José Garpelli
André Pieroni
Everton Henrique da Silva Galhardi
Flávio Antônio Portela
José Roque de Camargo
Kant Alves Lima Junior
Leandro Silveira Lara
Nilso Ventris
Regina Maria de Araújo Abdala
Ricardo José de Oliveira
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Assistentes Sociais, em razão do dia 15 de maio, data em que se comemora o Dia do Assistente Social, parabenizando esses profissionais pelo trabalho essencial que desempenham em nossa sociedade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:57:04
Autor:
Flávio Antônio Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Camilo e Soldado Bazan, da equipe de Conchas, em reconhecimento à conduta exemplar demonstrada durante o atendimento de uma ocorrência no dia 12 de maio de 2025, envolvendo um caso de violência contra mulher.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:23:59
Autor:
Leandro Silveira Lara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à equipe da Polícia Civil e à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), pela Elucidação dos Furtos em Maristela
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Carla Janaína Rodrigues de Lara Silveira.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL - CSII MANTENHA O FUNCIONAMENTO ATÉ AS 21H.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:00:06
Autor:
André Pieroni
Everton Henrique da Silva Galhardi
Nilso Ventris
Regina Maria de Araújo Abdala
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Reinaldo Uliana.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Márcio José Garpelli
André Pieroni
Everton Henrique da Silva Galhardi
Flávio Antônio Portela
José Roque de Camargo
Kant Alves Lima Junior
Leandro Silveira Lara
Nilso Ventris
Regina Maria de Araújo Abdala
Ricardo José de Oliveira
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GRUPO SUPERMARCON PARA RESTABELECER O SERVIÇO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 481/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 13:16:57
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Dirgam Selaiman Mehaouiche Rafih Abud
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:30:14
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO reiterando pedido já feito anteriormente por meio da Moção nº 017/2025, ao Grupo Supermarcon, para que seja restabelecido, com urgência, o serviço de correspondente bancário na unidade localizada no Distrito de Maristela.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 12:53:26
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Euripedes Couto.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:26:01
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Capoeira Ativa de Laranjal Paulista, coordenado pelo Professor Bruno Lopes, pelo trabalho social e educacional desenvolvido há quatro anos em nosso município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:48:02
Autor:
André Pieroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA RACISTA DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:31:02
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Kant Alves Lima Junior
Leandro Silveira Lara
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Excelentíssima Juíza do Trabalho Dra. Diovana Bethânia Ortolan Inocêncio Fabreti, atual Titular da Vara do Trabalho de Tietê/SP, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais desta cidade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:32:24
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apelo à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 2788/2023, que confere ao município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Brinquedos.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:33:09
Autor:
Flávio Antônio Portela
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à valorização da Carreira de Apoio Agropecuário da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:09:11
Autor:
Flávio Antônio Portela
Everton Henrique da Silva Galhardi
José Roque de Camargo
Leandro Silveira Lara
Márcio José Garpelli
Ricardo José de Oliveira
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista, por meio de sua atuação parlamentar comprometida com o desenvolvimento local e o bem-estar da população.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:10:20
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Itamar Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista, por meio de sua atuação parlamentar comprometida com o desenvolvimento local e o bem-estar da população.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:10:59
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao senhor José Basílio de Faria, Presidente da AMITESP – Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Laranjal Paulista por meio da referida Associação.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do jovem Kaua Daniel Salles da Silva.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:55:12
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor José de Campos Ferreira.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:55:42
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:18:20
Autor:
Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:26:05
Autor:
Flávio Antônio Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 12:25:47
Autor:
Everton Henrique da Silva Galhardi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 8:44:41
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao responsável
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