Moção nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil)
- Kant Alves Lima Junior (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 08:39 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 08:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei nº 2788/2023, que confere ao município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Brinquedos.
Indexação
Observação