Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1a MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 06/2025

Institui a Comissão de Assuntos Relevantes para instituir o Projeto Jovens na Política na Câmara Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios ou ajustes com o Governo Federal e Estadual, para colaboração e desenvolvimento de programas nas áreas de educação, cultura, turismo, saúde, saneamento, meio ambiente, judiciário, defesa nacional, segurança pública, assistência social, previdência social, habitação, urbanismo, administração, transportes, esportes, indústria e comércio, visando o recebimento de recursos financeiros, bens e serviços, inclusive, provenientes de Emendas Parlamentares de caráter geral.

MOÇÃO DE APOIO À PEC DA ANISTIA DOS MANIFESTANTES DO DIA 8 DE JANEIRO.

Considerando a necessidade de transparência e o interesse em conhecer as ações e a estrutura da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para o exercício de 2025, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:

01 - Cronograma de Obras e Melhorias: Solicito o cronograma completo de obras e melhorias programadas para o ano de 2025.
02 - Prioridade de Reforma do Ginásio de Esportes Anízio Garpelli: Requeiro informações sobre a situação da reforma ou substituição do telhado do Ginásio de Esportes Anízio Garpelli, verificando se esta intervenção consta como prioridade no cronograma de obras.
03 - Quadro de Funcionários da Secretaria de Esportes: Solicito a relação completa dos funcionários e colaboradores vinculados à Secretaria, incluindo concursados, contratados, microempreendedores individuais (MEIs) e demais prestadores de serviços. Favor indicar, para cada profissional, as respectivas funções, atribuições, carga horária, local de trabalho e função atual.
04 - Modalidades Esportivas e Público Atendido: Solicito informações sobre o número de modalidades esportivas atualmente oferecidas pela Secretaria, bem como o número aproximado de alunos atendidos em cada modalidade.
05 - Participação nos Jogos Regionais de 2025: Requeiro informações acerca das modalidades previstas para competir nos Jogos Regionais de 2025 e quais incentivos estão sendo ofertados para o seu desenvolvimento.
06 - Praças Esportivas no Município: Solicito a relação das praças esportivas existentes no município sob a responsabilidade da Secretaria, com a indicação de sua respectiva localização. Além disso, favor informar qual órgão ou entidade é responsável pela manutenção de cada uma delas.
07 - Concessão para Comercialização de Alimentos e Bebidas: Solicito esclarecimentos sobre a existência de concessão para a comercialização de comes e bebes nas áreas esportivas municipais. Em caso afirmativo, identificar o responsável pela concessão.
08 - Fornecer cópia do calendário de eventos 2025 da secretaria de esportes.

1. Relatórios detalhados dos pagamentos efetuados de 2010 até a data atual referente ao subsídio para transporte de estudantes que frequentam cursos de nível superior ou técnico profissionalizante.
2. Informações sobre a quantidade de estudantes beneficiados anualmente por esse subsídio, dentro do período mencionado.

1. Quais são os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da Lei nº 13.146/2015 no município, tanto em espaços públicos quanto privados?
2. Qual é o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal para garantir que as edificações e espaços públicos e privados estejam acessíveis às pessoas com deficiência, conforme estabelece a referida lei?
3. Em caso de descumprimento das normas de acessibilidade, quais são as sanções e penalidades previstas pela Prefeitura para os responsáveis, e como é feito o acompanhamento da regularização?
4. Há algum planejamento ou ação específica em andamento para melhorar a fiscalização da acessibilidade no município e garantir maior efetividade na implementação das exigências da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência?

1. Quantos funcionários atualmente compõem a equipe responsável pela limpeza e manutenção das áreas públicas?
2. Existe algum planejamento para a ampliação dessa equipe? Se sim, qual a previsão de novas contratações?
3. Qual é a frequência estabelecida para a realização dos serviços de roçagem e limpeza em cada bairro?
4. Qual é o valor destinado anualmente para esse setor?
5. Há previsão de terceirização ou contratação emergencial para suprir essa demanda?
6. Existe algum planejamento orçamentário para reforçar essa área nos próximos meses?

1. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários não estudantes;
2. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários que são estudantes;
3. Informar se os horários das viagens, dos usuários estudantes e não estudantes, são definidos pela Prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir os horários;
4. Informar se o itinerário das viagens, para os usuários estudantes e não estudantes, é definido pela prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir o itinerário.