Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Doutor Caio Augusto Camacho Castanheira e dá outras providências

Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor José Orlando Jesus de Campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor Djalma Valdemir Bordignon e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Erivelton Vieira de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Francisco Ubiratam de Santana e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Ismael Aparecido Rodrigues e dá outras providências.

Dispõe sobre a Outorga da Medalha do Mérito ao Senhor José Luiz dos Anjos e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Dirgam Selaiman Mehaouiche Rafih Abud

MOÇÃO DE APELO reiterando pedido já feito anteriormente por meio da Moção nº 017/2025, ao Grupo Supermarcon, para que seja restabelecido, com urgência, o serviço de correspondente bancário na unidade localizada no Distrito de Maristela.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Euripedes Couto.

1. Qual o limite diário de toneladas que podem ser destinadas ao aterro; 2. Cópia de todos os CDR´s gerados (Controle de Destinação de Resíduos), ou documentos equivalentes que comprovem: I- a identificação do transportador, II- a identificação detalhada do tipo ou espécie de resíduo, III- identificação do local de origem e destinação dos resíduos, IV- quantidade e tipo de resíduos, V- placa do veículo, e VI- data e horário; 3. Cópia do contrato administrativo da prestação de serviço de coleta e destinação do lixo não reciclável.

1. Requer saber quais os fundamentos legais levados em consideração para a redução do adicional de insalubridade dos coveiros.
2. Requer ainda, cópia do processo administrativo, com pareceres jurídicos e técnicos referentes a redução do adicional de insalubridade dos coveiros

1. Requer que sejam encaminhados os cronogramas oficiais e atualizados referentes aos serviços de limpeza de mato, bem como aos trabalhos de recapeamento e reparo das vias públicas no município de Laranjal Paulista, contendo, obrigatoriamente, o nome das ruas e as respectivas datas previstas para a execução dos serviços.