Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

- Um estudo sobre a viabilidade e apresentação do seu resultado para a execução de serviço de recuperação e manutenção das vias públicas da nossa cidade.

INDICANDO-LHES: A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE FUTSAL INTERBAIRROS.

INDICANDO-LHE: A realização de campanha de vacinação antirrábica no bairro Vila Zalla.

INDICANDO-LHE: Melhorias na UBS da Vila Zalla e extensão do horário de atendimento.

A disponibilização de atendimento psicopedagógico para os alunos com diagnóstico de dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), matriculados em nossa unidade escolar.

A implementação da Lei Municipal nº 3.565/2025 e adequação do município à Lei Federal nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência.

A criação e implantação de um aplicativo oficial da Prefeitura de Laranjal Paulista, nos moldes do “Curitiba App”, visando aproximar a população dos serviços públicos municipais, com acompanhamento e transparência das solicitações.

A implantação regular do serviço de coleta de lixo no bairro Indaguaçu.

O envio de ofício informativo a estabelecimentos que trabalham com materiais de fiação e metais recicláveis, alertando sobre as penalidades previstas na nova Lei nº 15.181/2025 e sobre as obrigações legais estabelecidas pelo Projeto de Lei nº 48/2021.

A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO BAIRRO SÃO ROQUE.

A criação de um Projeto de Lei que garanta a gratuidade no transporte público coletivo municipal às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), juntamente com um acompanhante, e às pessoas com deficiência (PCD).

Através da Secretaria competente, fazer a faixa de trânsito na rua Princesa Isabel.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Doutor Dirgam Selaiman Mehaouiche Rafih Abud

MOÇÃO DE APELO reiterando pedido já feito anteriormente por meio da Moção nº 017/2025, ao Grupo Supermarcon, para que seja restabelecido, com urgência, o serviço de correspondente bancário na unidade localizada no Distrito de Maristela.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Euripedes Couto.

1. Qual o limite diário de toneladas que podem ser destinadas ao aterro; 2. Cópia de todos os CDR´s gerados (Controle de Destinação de Resíduos), ou documentos equivalentes que comprovem: I- a identificação do transportador, II- a identificação detalhada do tipo ou espécie de resíduo, III- identificação do local de origem e destinação dos resíduos, IV- quantidade e tipo de resíduos, V- placa do veículo, e VI- data e horário; 3. Cópia do contrato administrativo da prestação de serviço de coleta e destinação do lixo não reciclável.

1. Requer saber quais os fundamentos legais levados em consideração para a redução do adicional de insalubridade dos coveiros.
2. Requer ainda, cópia do processo administrativo, com pareceres jurídicos e técnicos referentes a redução do adicional de insalubridade dos coveiros

1. Requer que sejam encaminhados os cronogramas oficiais e atualizados referentes aos serviços de limpeza de mato, bem como aos trabalhos de recapeamento e reparo das vias públicas no município de Laranjal Paulista, contendo, obrigatoriamente, o nome das ruas e as respectivas datas previstas para a execução dos serviços.