Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, como Política Pública Municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e instituição da Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Rural no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL - CSII MANTENHA O FUNCIONAMENTO ATÉ AS 21H. - Moção nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
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| 7 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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solicitando as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações detalhadas sobre a situação da aplicação da Emenda Impositiva nº 20/2022, de autoria da Vereadora Sueli, cujo objeto é a aquisição e microchipagem dos animais do município de Laranjal Paulista.
1. A emenda impositiva nº 20/2022 foi devidamente executada? 2. Em caso positivo, favor encaminhar relatório detalhado das ações realizadas, valores empenhados, número de animais beneficiados e responsáveis pela execução. 3. Em caso negativo, informar os motivos da não execução, bem como a previsão para a sua efetivação. 4. Existe contrato ou licitação vigente relacionada à aquisição de microchips e/ou realização da microchipagem? Encaminhar cópias, se houver. - Requerimento nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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1. Requer cópia da gravação da filmagem das câmeras de segurança, tanto da entrada, como
do pátio, da garagem municipal, dos dias 28 de maio, a partir das 07h, até o dia 30 de maio, às 07h. - Requerimento nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
1. Requer cópia do contrato com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) - Requerimento nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2025 - |
Aprovado em Única Votação |