Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que determine ao setor competente a transferência da Pasta do Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Saúde, com o objetivo de garantir maior eficiência nas políticas públicas voltadas à proteção e cuidado com os animais do município.

- A instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Pereira Barreto, nas proximidades da Escola Municipal João Salto.

O RETORNO DA PRESENÇA DE AGENTES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

MOÇÃO DE APELO PARA QUE O POSTO DE SAÚDE CENTRAL - CSII MANTENHA O FUNCIONAMENTO ATÉ AS 21H.

solicitando as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações detalhadas sobre a situação da aplicação da Emenda Impositiva nº 20/2022, de autoria da Vereadora Sueli, cujo objeto é a aquisição e microchipagem dos animais do município de Laranjal Paulista.
1. A emenda impositiva nº 20/2022 foi devidamente executada?
2. Em caso positivo, favor encaminhar relatório detalhado das ações realizadas, valores
empenhados, número de animais beneficiados e responsáveis pela execução.
3. Em caso negativo, informar os motivos da não execução, bem como a previsão para a sua
efetivação.
4. Existe contrato ou licitação vigente relacionada à aquisição de microchips e/ou realização da
microchipagem? Encaminhar cópias, se houver.

1. Requer cópia da gravação da filmagem das câmeras de segurança, tanto da entrada, como
do pátio, da garagem municipal, dos dias 28 de maio, a partir das 07h, até o dia 30 de
maio, às 07h.

1. Requer cópia do contrato com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola)