Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª Votação |
2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “ROMU” (Ronda Ostensiva Municipal) da GCMLP (Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo, de Segurança Pública e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Escolar (GRE) da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, destinado ao apoio operacional da Corporação e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, ao policiamento preventivo comunitário e ao combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em conformidade com os artigos 4º, parágrafo único, e 5º, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras
providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
5 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo José de Oliveira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
6 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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1. Requer cópia do registro de ponto, de janeiro de 2025 até o presente momento, dos servidores públicos do setor de compras do Poder Executivo. Ressalto, que estou iniciando a fiscalização pelo setor de compras, contudo, outros setores, de outras secretarias, também serão alvos de fiscalização. - - |
Aprovado em 1ª Votação |