Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Antônio Portela / PL
Vice-Presidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
1º Secretário: André Pieroni / PODE
2º Secretário: Márcio José Garpelli / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Roseval Wilson Fernandes / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Oficio nº 06 2025 - Resposta ao OFÍCIO Nº 43 de 2025-SL
  • 0223-Resp. Of. 04 SL-Req. 07
  • 0236-Resp. Of. 04 SL-Req. 03
  • 0237-Resp. Of. 04 SL-Req. 05
  • 0227-Resp. Of. 04 SL-Req. 04
  • OFICIO 02.2025 - SEV TATUI.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Autores: Everton Henrique da Silva Galhardi, André Pieroni
Número de Protocolo: 117
Que a destinação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), seja utilizada conforme segue: a) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro do Autista; b) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para infraestrutura do referido Centro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Roseval Wilson Fernandes
Número de Protocolo: 120
Que seja apresentado um Projeto de Lei, para alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista (GCM), para: Polícia Municipal de Laranjal Paulista (PMLP).
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 121
Que sejam retomadas as aulas de ginástica no Distrito de Laras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 122
Que sejam retomadas as aulas de violão no Distrito de Laras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 123
A RETOMADA DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 126
Que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Laras tenha uma psicóloga.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: André Pieroni
Número de Protocolo: 133
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MÊS DE ABRIL – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 138
Um anteprojeto de lei para a concessão de auxílio saúde aos empregados públicos do município de Laranjal Paulista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Leandro Silveira Lara
Número de Protocolo: 140
A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EDUCAR OS MOTOCICLISTAS SOBRE OS RISCOS E RESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: André Pieroni
Número de Protocolo: 141
A REALIZAÇÃO DE UM DIA DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE MARISTELA EM COMPENSAÇÃO À MATINÊ DE CARNAVAL
Matéria lida
11 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Ricardo José de Oliveira
Número de Protocolo: 124
Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 116
1. Requer cópia do registro de ponto, de janeiro de 2025 até o presente momento, dos servidores públicos do setor de compras do Poder Executivo. Ressalto, que estou iniciando a fiscalização pelo setor de compras, contudo, outros setores, de outras secretarias, também serão alvos de fiscalização.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=1974

2 - André Pieroni
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=2710

3 - Ricardo José de Oliveira
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=3296

4 - Regina Maria de Araújo Abdala
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=4030

5 - Everton Henrique da Silva Galhardi
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=5027

6 - José Roque de Camargo
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=5752

7 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=6111

8 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=6781

9 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=7323

10 - Leandro Silveira Lara
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=7994

11 - Roseval Wilson Fernandes
https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=8662




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Roseval Wilson Fernandes / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 37
"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências."
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 84
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 85
Dispõe sobre a criação da “ROMU” (Ronda Ostensiva Municipal) da GCMLP (Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo, de Segurança Pública e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 88
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Escolar (GRE) da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, destinado ao apoio operacional da Corporação e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, ao policiamento preventivo comunitário e ao combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em conformidade com os artigos 4º, parágrafo único, e 5º, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Moção nº 5 de 2025
Autor: Ricardo José de Oliveira
Número de Protocolo: 124
Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 116
1. Requer cópia do registro de ponto, de janeiro de 2025 até o presente momento, dos servidores públicos do setor de compras do Poder Executivo. Ressalto, que estou iniciando a fiscalização pelo setor de compras, contudo, outros setores, de outras secretarias, também serão alvos de fiscalização.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 14 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei nº 15 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim
  • Moção nº 5 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Roseval Wilson Fernandes - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everton Henrique da Silva Galhardi
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=9473
    Explicou a motivação do PL-05/2025, de sua autoria e pediu apoio aos nobres quanto a aprovação
    2 - André Pieroni
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=9631
    Destacou o PL 05/2025 mencionou a sua importância para a população
    3 - Kant Alves Lima Junior
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=9783
    Destacou sobre a importância de aprovação do PL-15/2025.
    4 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10022
    Destacou sobre a importância de aprovação do PL-16/2025.
    5 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10214
    Destacou sobre a importância de aprovação do PL-19/2025.
    6 - André Pieroni
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10419
    Reiterou a homenagem aos atletas de Karatê feita pela Moção 05/2025, e destacou a importância do esporte na vida das pessoas
    7 - Ricardo José de Oliveira
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10486
    Explicou a motivação do Moção 05/2025, de sua autoria e pediu apoio aos nobres quanto a aprovação
    8 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10521
    Reiterou a homenagem aos atletas de Karatê feita pela Moção 05/2025, e destacou a importância do investimento público em esportes individuais
    9 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/T30QE19_Ihc?t=10762
    Explicou a motivação do PL-05/2025, de sua autoria e pediu apoio aos nobres quanto a aprovação



    Ocorrências da Sessão

    A Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada por unanimidade. 




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia vinte e quatro de março de dois mim e vinte e cinco. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.