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INDICANDO-LHES: Que providenciem melhorarias na iluminação do bairro Jardim Estrela e também para que analisem a possibilidade do ônibus circular passar nas últimas ruas do bairro.

Que o Espaço Cultural do Tropeiro seja denominado como “Milton Rodrigues (MIRTÃO TROPEIRO)”.

Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para a os bairros Morro Alto, Morro Vermelho e Itapuá.

O recapeamento da Rua Antônio Rodrigues Machado.

Que se mantenha a farmácia municipal funcionando 24 horas por dia, ininterruptamente, incluindo domingos e feriados, para atendimento à população.

Que o resíduo resultante do triturador de galhos seja destinado aos pequenos agricultores cadastrados na agricultura familiar, que fornecem produtos para merenda escolar.

O anteprojeto que “Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP.”

Que a taxa devida à obtenção de Licenças para Funcionamento seja cobrada de forma proporcional a quantidade de meses até a data do vencimento da respectiva licença

Que o parágrafo 8º, do artigo 4º da Lei 2.403 de 10 de fevereiro de 2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Laranjal Paulista, seja alterado e passe a constar como segue: § 8º O COMSEA será presidido por um representante da sociedade civil, indicado pelo Conselho, entre seus membros, e designado pelo Prefeito Municipal.

Que a Rua 1 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua João Pillon

Que a Rua 3 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua Laura Zanetini Pillon.

Que seja realizada fiscalização para identificar e orientar residentes que estão colocando lixo doméstico em local inapropriado.

Que a Lei Municipal nº 3.207, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Laranjal Paulista e sobre o Programa de Educação Ambiental Municipal, seja efetivamente cumprida.

Que seja construída uma rotatória nas proximidades do Auto Posto Bela Vista – Shell

Que a Rua 2 do loteamento Treviso, no bairro São Roque, seja denominada como Rua Luiz Pacileo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 46/2024, que dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista.

Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Luiz Marcos Zanardo.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Wilce Brunheira Nitriri.

Moção de Pesar ao Vereador Márcio José Garpelli e demais familiares pelo falecimento da senhora Ana Paula Domingues dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDANTE DA 3ª cia 12º BPMI, CAPITÃO PM SANDRO INÁCIO DE LIMA CARVALHO E AOS DEMAIS MEMBROS DA CORPORAÇÃO PELA INICIATIVA DE REATIVAR O PROERD EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE DESTINEM 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, AFETADAS PELAS ENCHENTES.

MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE, COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS, APROVEM O PROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA METADE DA VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO AS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO BAILARINO ERICK SOARES BARRETO VAZ QUE CONQUISTOU O 1º LUGAR EM DUAS CATEGORIAS NO EVENTO PULS´ART FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CELSO RUSSOMANNO EM RAZÃO DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM FAVOR DA “DEFESA DO CONSUMIDOR”

Moção de Pesar ao Doutor Nerino Baldini e familiares pelo falecimento da senhora Célia Angelina Catani Baldini

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES JOÃO BATISTA E PEDRO TIVERON QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NO TRUCO NO 26º JOGOS DA MELHOR IDADE EM CAMPO LIMPO PAULISTA.

MOÇÃO DE APLAUSO PELA MISSA DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL DO PADRE RICHARD ALISSON FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Moção de Pesar a Vereadora Sueli Aparecida da Costa e demais familiares pelo falecimento do senhor Alcides Apolinario da Costa.

Moção de Pesar ao Nobre Vereador Flávio Antônio Portela e familiares pelo falecimento do senhor Getúlio Portela

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Rubens dos Santos

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Olanda Paezani Carducci

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Albertino Nicácio de Souza

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Bellinacci Correa.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Santana

MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos de Arruda Lara

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento

MOÇÃO DE APELO AOS SENADORES, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 23.610 DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRESPONDENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 44 AO QUE REFERE-SE A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DE PARTIDOS, DE FEDERAÇÕES OU DE COLIGAÇÕES, EM DEBATES POLÍTICOS TRANSMITIDOS POR EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, ESTEJA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO MÍNIMA DE CINCO PARLAMENTARES NO CONGRESSO NACIONAL.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Gabriel Marciliano Junior

MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DO CONTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS EX-ALUNOS KARINA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOUZA, LENIN DOS SANTOS NICOLAU E GUSTAVO WILLIAM DA SILVA PIRES, PELO TRABALHO REALIZADO COM A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SALTO.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Nerino Baldini

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhora Heloisa Roberti Lovo

Recurso ao Plenário referente ao Parecer Contrário da CCJR em relação ao PL 71/2023

Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 04/2009.