Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP.

Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 42/2024

"Altera os artigos 73 e 75 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista".

"Altera os artigos 92, 94, 95, 99 e 101 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre os trabalhos das comissões permanentes no Regimentos
Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista"

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Bellinacci Correa.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Santana

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos de Arruda Lara

1. Requer relatório constando todos os locais na área rural que foram beneficiados com a instalação de iluminação público, durante os anos de 2021 a 2024;
2. Requer cópia dos laudos técnicos, assinados pelos responsáveis, emitidos para que fossem realizadas as instalações acima citadas, visto que, se houve a instalação, houve a avaliação técnica;
3. Requer cópia das atas das reuniões da Comissão de Contribuição de Iluminação Pública, que ocorreram durante os anos de 2021 a 2024, que decidiram, após avaliação técnica e estudo de viabilidade, em quais locais na área rural seriam instaladas a iluminação.

1. Requerem saber se o município e Laranjal Paulista aderiu ao novo contrato de concessão
a SABESP privatizada;
2. Em caso positivo da adesão, solicitamos que seja encaminhado cópia do novo contrato