Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
Encerramento: 23/09/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PL
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0834-Resp. of. 218-Req. 45
  • 0815-Resp. Of. 218 SL-Req. 46
  • 0833-Resp. of. 218-Req 47
  • 0836-Resp. of. 218-SL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 541
Que a Rua 1 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua João Pillon
Matéria não lida
2 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 542
Que a Rua 3 do loteamento Treviso, seja denominada como Rua Laura Zanetini Pillon.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 544
Que seja realizada fiscalização para identificar e orientar residentes que estão colocando lixo doméstico em local inapropriado.
Matéria não lida
4 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 534
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Bellinacci Correa.
Matéria não lida
5 - Moção nº 19 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 535
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Santana
Matéria não lida
6 - Moção nº 21 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 543
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos de Arruda Lara
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 523
1. Requer relatório constando todos os locais na área rural que foram beneficiados com a instalação de iluminação público, durante os anos de 2021 a 2024; 2. Requer cópia dos laudos técnicos, assinados pelos responsáveis, emitidos para que fossem realizadas as instalações acima citadas, visto que, se houve a instalação, houve a avaliação técnica; 3. Requer cópia das atas das reuniões da Comissão de Contribuição de Iluminação Pública, que ocorreram durante os anos de 2021 a 2024, que decidiram, após avaliação técnica e estudo de viabilidade, em quais locais na área rural seriam instaladas a iluminação.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 51 de 2024
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Antônio Valdecir Berto Filho, Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 539
1. Requerem saber se o município e Laranjal Paulista aderiu ao novo contrato de concessão a SABESP privatizada; 2. Em caso positivo da adesão, solicitamos que seja encaminhado cópia do novo contrato
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

2 - Kant Alves Lima Junior
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

3 - Márcio José Garpelli
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

4 - Nilso Ventris
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

5 - Ricardo Tadeu Granzotto
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

6 - Antônio Valdecir Berto Filho
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.

7 - Claudia Regina Martins Correia Alves
Devido ao calendário eleitoral, as redes sociais da Câmara de Laranjal Pta, estarão temporariamente fora do ar devendo retornar em 7 de outubro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 515
Institui a obrigatoriedade do uso do brasão municipal em bens públicos, impressos, peças publicitárias e similares por parte dos Poderes Executivo e Legislativo e autoriza a utilização do logotipo cidade do brinquedo no município de LARANJAL PAULISTA/SP.
Aprovado em Única Votação
2 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 536
Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 42/2024
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 441
"Altera os artigos 73 e 75 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista".
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 457
"Altera os artigos 92, 94, 95, 99 e 101 da Resolução nº 06/2018, que dispõem sobre os trabalhos das comissões permanentes no Regimentos Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista"
Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 534
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Bellinacci Correa.
Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 19 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 535
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Eliana Maria de Santana
Aprovado em Única Votação
7 - Moção nº 21 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 543
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos de Arruda Lara
Aprovado em Única Votação
8 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 523
1. Requer relatório constando todos os locais na área rural que foram beneficiados com a instalação de iluminação público, durante os anos de 2021 a 2024; 2. Requer cópia dos laudos técnicos, assinados pelos responsáveis, emitidos para que fossem realizadas as instalações acima citadas, visto que, se houve a instalação, houve a avaliação técnica; 3. Requer cópia das atas das reuniões da Comissão de Contribuição de Iluminação Pública, que ocorreram durante os anos de 2021 a 2024, que decidiram, após avaliação técnica e estudo de viabilidade, em quais locais na área rural seriam instaladas a iluminação.
Aprovado em Única Votação
9 - Requerimento nº 51 de 2024
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Antônio Valdecir Berto Filho, Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 539
1. Requerem saber se o município e Laranjal Paulista aderiu ao novo contrato de concessão a SABESP privatizada; 2. Em caso positivo da adesão, solicitamos que seja encaminhado cópia do novo contrato
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 51 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Requerimento nº 50 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 21 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 19 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 18 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Emenda nº 7 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio José Garpelli
    Justificou o voto favorável ao PL-42/2024
    2 - José Francisco de Moura Campos
    Comentou sobre seu Anti-Projeto relacionado ao PL-42/2024
    3 - José Francisco de Moura Campos
    Enfatizou sobre o objetivo do Projeto de Resolução nº5, qual é de sua autoria
    4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    Justificou o pedido do Requerimento 51/2024, qual é de sua autoria.
    5 - Antônio Valdecir Berto Filho
    Justificou o pedido do Requerimento 51/2024, qual é de sua autoria.
    6 - Márcio José Garpelli
    Enfatizou sobre a importância em receber brevemente as informações do Requerimento 51/2024



    Ocorrências da Sessão

    A Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovada por unanimidade. O Presidente também convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 14/10/2024.