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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem nº 1 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

17/04/2024

Número do Protocolo

198

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alcides de Moura Campos Junior (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 14:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda ao Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 198/2024, Data Protocolo: 17/04/2024 - Horário: 14:52:41
    Data Votação: 19 de Abril de 2024
    OpenAPI