Moção nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 15:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE DESTINEM 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS SUAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, AFETADAS PELAS ENCHENTES.
Indexação
Observação