Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 145/2012 para extinguir emprego de provimento em comissão denominado Chefe de Gabinete, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kant Alves Lima Junior
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Paulo Henrique Pupo e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Nerino Baldini - - |
Aprovado em Única Votação |
| 11 |
Moção nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhora Heloisa Roberti Lovo - - |
Aprovado em Única Votação |