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Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 21:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7YFxP3rwxTg



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PL
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Relatório_FINAL_CAR



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 28 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 656
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA.
 Matéria não votada
2 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 664
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Nerino Baldini
 Matéria não votada
3 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 665
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhora Heloisa Roberti Lovo
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 30 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 29 de 2024 Matéria não votada
Moção nº 28 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=2674

2 - Nilso Ventris
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=3453

3 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=3798

4 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=4243

5 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=4947

6 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=5525

7 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=6261

8 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=6387

9 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=7292




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: CAR - Comissão de Assuntos Relevantes
Número de Protocolo: 591
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024.
 Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 616
Altera a Lei Complementar nº 145/2012 para extinguir emprego de provimento em comissão denominado Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 612
Altera a Lei nº 3.345 de 24 de agosto de 2.021, para novas disposições sobre o transporte coletivo gratuito no Município de Laranjal Paulista.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 657
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 658
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
7 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 659
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 578
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Paulo Henrique Pupo e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
9 - Moção nº 28 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 656
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA.
 Aprovado em Única Votação
10 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 664
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Dr. Nerino Baldini
 Aprovado em Única Votação
11 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Número de Protocolo: 665
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhora Heloisa Roberti Lovo
 Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 53 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 52 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 51 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 49 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Moção nº 30 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Moção nº 29 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Moção nº 28 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=8572
    Enfatizou sobre o PL nº 49/2024 e sua importância para a população
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=8653
    Enfatizou sobre o PL nº 49/2024 e sua importância para a população, e também mencionou sobre as boas condições do transporte
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=8752
    Enfatizou sobre o PL nº 49/2024 e sua importância para a população
    4 - Kant Alves Lima Junior
    https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=8988
    Enfatizou sobre o PDL nº 04/2024
    5 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/7YFxP3rwxTg?t=9233
    Enfatizou sobre a Moção nº 29/2024



    Ocorrências da Sessão

    A Ata da décima sétima Sessão Ordinária de 2024 foi aprovada por unanimidade. 

    Diante da aprovação do Substitutivo nº01/2024 e em conformidade ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal em seu Art. 203, § 4º o qual determina que aprovado o substitutivo o projeto original ficará prejudicado, nessa condição, resultou no arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 16/2024.

    Foi retirado de pauta o PLC 25/2024 através solicitação verbal, apresentada pelo Presidente da Câmara em nome dos autores do projeto - Mesa Diretora, fundamentado pelo Art.164 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

    O Presidente também convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e quatro. 




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário: