Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §3º no Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a alínea ao § 4º no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Laranjal Paulista a receber por doação bancos de praça e parques, lixeiras, pontos de ônibus, bicicletários, uniformes e materiais esportivos em geral, e outros equipamentos, de pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 209, de 11 de setembro de 2018 – Código de Posturas, para novas disposições sobre o horário de plantão de funcionamento das farmácias e drogarias. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO BAILARINO ERICK SOARES BARRETO VAZ QUE CONQUISTOU O 1º LUGAR EM DUAS CATEGORIAS NO EVENTO PULS´ART FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CELSO RUSSOMANNO EM RAZÃO DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM FAVOR DA “DEFESA DO CONSUMIDOR” - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Ubiratam de Santana
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar ao Doutor Nerino Baldini e familiares pelo falecimento da senhora Célia Angelina Catani Baldini - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES JOÃO BATISTA E PEDRO TIVERON QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NO TRUCO NO 26º JOGOS DA MELHOR IDADE EM CAMPO LIMPO PAULISTA. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Moção nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO PELA MISSA DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL DO PADRE RICHARD ALISSON FERREIRA. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado em Única Votação |