1 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 196
|
Acrescenta o §3º no Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.
|
Aprovado em Única Votação
|
2 - Emenda nº 3 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 296
|
Acrescenta a alínea ao § 4º no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024.
|
Aprovado em Única Votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 113
|
Autoriza o Município de Laranjal Paulista a receber por doação bancos de praça e parques, lixeiras, pontos de ônibus, bicicletários, uniformes e materiais esportivos em geral, e outros equipamentos, de pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 263
|
Altera a Lei Complementar nº 209, de 11 de setembro de 2018 – Código de Posturas, para novas disposições sobre o horário de plantão de funcionamento das farmácias e drogarias.
|
Matéria não votada
|
5 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 268
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO BAILARINO ERICK SOARES BARRETO VAZ QUE CONQUISTOU O 1º LUGAR EM DUAS CATEGORIAS NO EVENTO PULS´ART FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA.
|
Aprovado em Única Votação
|
6 - Moção nº 8 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 288
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SENHOR CELSO RUSSOMANNO EM RAZÃO DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM FAVOR DA “DEFESA DO CONSUMIDOR”
|
Aprovado em Única Votação
|
7 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 289
|
Moção de Pesar ao Doutor Nerino Baldini e familiares pelo falecimento da senhora Célia Angelina Catani Baldini
|
Aprovado em Única Votação
|
8 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 295
|
MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES JOÃO BATISTA E PEDRO TIVERON QUE CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO NO TRUCO NO 26º JOGOS DA MELHOR IDADE EM CAMPO LIMPO PAULISTA.
|
Aprovado em Única Votação
|
9 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Kant Alves Lima Junior, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 297
|
MOÇÃO DE APLAUSO PELA MISSA DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL DO PADRE RICHARD ALISSON FERREIRA.
|
Aprovado em Única Votação
|
10 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 300
|
MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado em Única Votação
|
