Indicação nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 26 de Setembro de 2024 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Lei Municipal nº 3.207, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Laranjal Paulista e sobre o Programa de Educação Ambiental Municipal, seja efetivamente cumprida.
Indexação
Observação