Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento

MOÇÃO DE APELO AOS SENADORES, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL -TSE PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 23.610 DE 2019 DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL CORRESPONDENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 44 AO QUE REFERE-SE A
PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DE PARTIDOS, DE FEDERAÇÕES OU DE
COLIGAÇÕES, EM DEBATES POLÍTICOS TRANSMITIDOS POR EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO,
ESTEJA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO MÍNIMA DE CINCO PARLAMENTARES NO CONGRESSO
NACIONAL.