Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que a Lei Municipal nº 3.207, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Laranjal Paulista e sobre o Programa de Educação Ambiental Municipal, seja efetivamente cumprida.

Que seja construída uma rotatória nas proximidades do Auto Posto Bela Vista – Shell

MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento

MOÇÃO DE APELO AOS SENADORES, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL -TSE PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 23.610 DE 2019 DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL CORRESPONDENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 44 AO QUE REFERE-SE A
PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DE PARTIDOS, DE FEDERAÇÕES OU DE
COLIGAÇÕES, EM DEBATES POLÍTICOS TRANSMITIDOS POR EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO,
ESTEJA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO MÍNIMA DE CINCO PARLAMENTARES NO CONGRESSO
NACIONAL.