Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:00
Encerramento: 14/10/2024 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PL
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0822- Resp. Of. 58-SL 
  • 0823- Resp. Of. 193-SL
  • 0824 - Resp. Of. 211-SL
  • 0825 - Resp. Of. 216-SL
  • 0826 - Resp. Of. 221 - SL
  • 0827- Resp. Of. 222 -SL
  • REQ_2491_2024 ( + Itamar Borges)
  • REQ_2533_2024 (+ Ricardo Madalena)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 564
Que a Lei Municipal nº 3.207, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Laranjal Paulista e sobre o Programa de Educação Ambiental Municipal, seja efetivamente cumprida.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 569
Que seja construída uma rotatória nas proximidades do Auto Posto Bela Vista – Shell
Matéria não lida
3 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 537
MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.
Matéria não lida
4 - Moção nº 22 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 551
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento
Matéria não lida
5 - Moção nº 23 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 570
MOÇÃO DE APELO AOS SENADORES, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 23.610 DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRESPONDENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 44 AO QUE REFERE-SE A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DE PARTIDOS, DE FEDERAÇÕES OU DE COLIGAÇÕES, EM DEBATES POLÍTICOS TRANSMITIDOS POR EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, ESTEJA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO MÍNIMA DE CINCO PARLAMENTARES NO CONGRESSO NACIONAL.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=1493

2 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=2305

3 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=2868

4 - Nilso Ventris
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=3597

5 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=3800

6 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=4592

7 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=5006

8 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=5479

9 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/pC6HHHEx7rw?t=6198




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Diogo Maycon Ribeiro de Souza / AVANTE
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 20 de 2024
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 537
MOÇÃO DE APLAUSO aos militares 2º Sargento PM Daniel Fiusa de Lima, Soldado PM Roberto Viana da Costa Junior e aos Guardas Civil Municipais Osvaldo Antonio Paes e Fernando Gomes Lourenço Rosa, todos lotados no Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista, pelo destaque no atendimento a uma ocorrência de vítima em PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA em 06 de setembro de 2024, no quartel do Grupo de Bombeiros de Laranjal Paulista/SP.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 22 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 551
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Walmir Bento
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 23 de 2024
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 570
MOÇÃO DE APELO AOS SENADORES, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL -TSE PARA ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 23.610 DE 2019 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CORRESPONDENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 44 AO QUE REFERE-SE A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS E CANDIDATAS DE PARTIDOS, DE FEDERAÇÕES OU DE COLIGAÇÕES, EM DEBATES POLÍTICOS TRANSMITIDOS POR EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, ESTEJA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO MÍNIMA DE CINCO PARLAMENTARES NO CONGRESSO NACIONAL.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 23 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Moção nº 22 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Moção nº 20 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovada por unanimidade. O Presidente também convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 29/10/2024. 




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a sessão ordinária. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário: