Projeto de Lei nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
26/09/2024
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcides de Moura Campos Junior (Assinado em: 26 de Setembro de 2024 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada