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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado para todos os motoristas de ambulância do Município o curso de ‘Atendimento Pré-hospitalar-APH’.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
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Texto Original
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IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizado para todos os Professores e auxiliares de classe do Município o curso de ‘Atendimento Pré-hospitalar-APH’.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 13:28:15
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
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Texto Original
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IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a devida sinalização com pintura de lombada, da faixa de pedestre, da placa (cuidado escola) e da identificação da Escola Municipal Stefano Musachio no bairro Abóboras.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 9:24:23
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
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1
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IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Que a Praça localizada entre as ruas Dr. Júlio Prestes, João Garpelli e Luiz Garpelli, no Loteamento Nenê Garpelli, seja denominada como Praça Darcy Rovai Garpelli.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:38:09
Autor:
José Francisco de Moura Campos
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IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Que seja cumprida a Lei nº 14.434/2022 para instituir o piso salarial aos funcionários lotados nos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 564/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 16:35:52
Autor:
Márcio José Garpelli
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IND 32/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que seja apresentado Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 13:57:02
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 33/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que as certidões negativas de débitos municipais sejam emitidas de forma gratuita aos munícipes.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 14:20:05
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
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1
Texto Original
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IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Que sejam instalados pontos de iluminação pública na avenida João Ribeiro de Albuquerque, no bairro Pedro Zanella.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 605/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 13:09:48
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
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1
Texto Original
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IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 606/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 13:12:03
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
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Texto Original
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IND 36/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que a rua “c” do bairro Jardim Estrela seja denominação como Rua Antonio José Stringhini.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:15:59
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
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IND 37/2022 - Indicação
Ementa: 1) A Alteração do inciso VI do art. 1º da Lei Complementar nº 236, de 09 de março de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
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IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a contratação de um Médico Especialista em GERIATRIA para o Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 657/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 14:18:57
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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IND 39/2022 - Indicação
Ementa: A instalação de placa de informações turísticas sobre o Sítio Arqueológico Laranjal Paulista 1 (um) na área de lazer do Residencial Vale do Sol.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 718/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Márcio José Garpelli
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IND 40/2022 - Indicação
Ementa: A instalação de ponto de hidratação na quadra poliesportiva do bairro Vila Totti.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 723/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 9:56:06
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
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1
Texto Original
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IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Que sejam realizadas melhorias na Rua Álvaro Mori.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 724/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
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1
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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Que sejam instaladas placas de sinalização de lombada na Rua José Rodrigues do Amaral.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:15:41
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a arborização ao redor do Posto de saúde do bairro Vila Zalla.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 742/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Que seja avaliada a possibilidade de exigir a carteirinha de vacinação em dia na matrícula ou na rematrícula.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 797/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:18:18
Autor:
José Francisco de Moura Campos
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1
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Que o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) seja realizado no município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 843/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:58:22
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 8:47:23
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apelo às agências bancárias de Laranjal Paulista para que seja implantada uma agência bancária no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 9:13:42
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar à senhora Aparecida de Fátima Rocha Barbosa e demais familiares pelo falecimento do senhor José Paes Barbosa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:01:08
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à empresa Cotiplás pela comemoração dos seus 40 anos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 120/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 13:49:47
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA USP PARA QUE REVOGUE A DELIBERAÇÃO OCORRIDA NA REUNIÃO DO DIA 26/08/2014 NA QUAL RESULTOU EM TRATATIVAS DE DESVINCULAÇÃO DO HRAC\CENTINHO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 15:09:38
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ATUAL SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR FELIPE SALTO.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 13:23:57
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar à senhora Nancy Thame e demais familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Mendes Thame.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 14:13:50
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a todos os Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 14:43:37
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 431/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 14:10:57
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 442/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:06:56
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Arquivada por solitação do autor
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti, à Diretora Yedda Ghizzi Mariano e a Professora Eliane Novaes Meucci, todos da Escola Municipal João Salto, pela premiação do aluno com a medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática – OBMEP.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 16:01:27
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Secretaria de Educação (Secretário, Supervisoras, Diretores, Coordenadores, Professores, Funcionários e Alunos) e à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização da 3ª Semana Literária com alusão especial ao trabalho do cartunista e ilustrador Ziraldo realizada no mês de agosto em Laranjal Paulista.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 654/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 13:53:58
Autor:
CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à senhora Castalide Benetom de Campos Lopes e demais familiares pelo falecimento da senhora Nair de Zanêti Benetom Campos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 690/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 8:49:10
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Grupo Rionidos e Grupo Escoteiro “Antônio Barbieri” pela 2ª Jangada Ecológica.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 717/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 14:40:09
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à senhora Roselaine Bisso Silveira Leite e aos familiares pelo falecimento do senhor Edison Bisso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 725/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 10:29:31
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal pelo salvamento de um bebê que ocorreu no dia 14 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 741/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:17:20
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 17/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Corpo dos Bombeiros Municipal pelo auxílio no parto de gêmeos que ocorreu no dia 05 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 793/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:34:04
Autor:
Marcos Eduardo de Mello
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 18/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar ao senhor Djalma Valdemir Bordignon e demais familiares pelo falecimento da senhora Regina Celia Bortolin Bordignon.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 824/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:35:58
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ofensa à Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, a qual ele deveria defender, observar e guardar.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 826/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:34:32
Autor:
Márcio José Garpelli
Ricardo Tadeu Granzotto
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Escola Municipal "Domingos Fuglini", à Professora Sueli Arantes e à aluna Ana Júlia Esteves, pelo prêmio de melhor redação do ano de 2022, com o tema “Digitalização dos Relacionamentos”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 837/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 9:45:59
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre alteração de artigo do Decreto Legislativo nº 4/2009.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 8:16:37
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Carlos Eduardo Alfredo Salto
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 469/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 12:30:02
Autor:
Nilso Ventris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Luiz Rafael da Silva Terra.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 470/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 12:30:57
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços de interesse público à comunidade de Laranjal Paulista
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:14:37
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais, como órgão responsável pela avaliação dos mecanismos de tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 521/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 8:33:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2019.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 720/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:38:55
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o Artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 471/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 10:58:59
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Flávio Antônio Portela
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município de Laranjal Paulista/SP, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 15:23:41
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:11:21
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:15:03
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação do autor
Texto Original
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