Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto instituição financeira oficial para implantação de iluminação pública em “LED”. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências”. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância). - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
• Requer cópia na íntegra do Projeto da ponte que liga a cidade ao Bairro Bueninho;
• Requer informações de como estão as tratativas para a execução dessa obra. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
|
1. Requer saber se já foi concluído o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal, que teve início no bairro Vila Zalla e nos distritos de Laras e Maristela.
2. Requer saber quantas casas foram legalizadas. 3. Requer saber quais os próximos bairros que serão beneficiados pelo Programa. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Moção nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso a todos os Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem. - - |
Aprovado em Única Votação |