Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista SP. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei nº 24/2022. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância). - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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Cria vagas para reorganização do quadro efetivo de Guarda Civil Municipal I e Guarda Civil Municipal II. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 06/2018. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 111 da Resolução nº 06/2018. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço.
2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 11 |
Moção nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 12 |
Moção nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos. - - |
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