Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 19:00
Encerramento: 13/06/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0497-2022 Em resposta à Indicação nº 05/2022;  
Ofício nº 0499-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 102/2022;  
Ofício nº 500-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 106/2022;  
Ofício nº 501-2022 Em resposta à Indicação nº 09/2022;  
Ofício nº 512-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 115/2022;  
Ofício nº 518-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 117/2022;  
Ofício nº 527-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 101/2022;  
Ofício nº 531-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 103/2022;  
Ofício nº 532-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 104/2022;  
Ofício nº 538-2022 Em resposta à Indicação nº 07/2022;  
Ofício nº 546-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 105/2022;  
Ofício nº 558-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 114/2022;  
Ofício nº 562-2022 Em resposta à Indicação nº 11/2022;  
Ofício nº 168-2022 PGMLP Em resposta à Indicação nº 10/2022;  
Ofício nº 07-2022 CPOSAMSPT Em resposta ao Ofício SL nº 90/2022;  
Ofício nº 08-2022 CPOSAMSPT Em resposta ao Ofício SL nº 94/2022;  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 420
Que seja disponibilizada pelo Poder Executivo uma linha de transporte público passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não recebe esse benefício.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autores: Kant Alves Lima Junior, Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 421
Que seja criada uma comissão de moradores do bairro Vila Zalla, para que possam acompanhar e fiscalizar as obras de revitalização do Ribeirão da Vila Zalla.
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 422
Que seja efetuada a instalação de placas de identificação nominal das ruas do Jardim Antônio Rugolo, no bairro São Roque, para facilitar a entrega de correspondências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 425
Que seja analisada a possibilidade de implantação do CREAS no município
Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 426
Que seja pintada uma faixa de pedestre entre a Avenida da Saudade e a Rua São Vicente de Paulo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 427
Que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida da Saudade próximo à Rua São Vicente de Paulo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 428
Que seja feita uma rotatória na Avenida da Saudade na confluência das Ruas Mário Beloto e Bernardino de Senas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 443
Que seja construída guia ao redor do terreno localizado na esquina entre a Rua Ordele e a Rua Princesa Isabel.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 450
1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço. 2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente.
Matéria lida
10 - Moção nº 9 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 431
Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros.
Matéria lida
11 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 442
Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 353
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista SP.
Aprovado em Única Votação
2 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 385
Altera o Projeto de Lei nº 24/2022.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 376
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 410
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 411
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 276
Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância).
Aprovado em 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 340
Cria vagas para reorganização do quadro efetivo de Guarda Civil Municipal I e Guarda Civil Municipal II.
Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 386
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 06/2018.
Aprovado em Única Votação
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 387
Altera a redação do artigo 111 da Resolução nº 06/2018.
Aprovado em Única Votação
10 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 450
1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço. 2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente.
Aprovado em Única Votação
11 - Moção nº 9 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 431
Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros.
Aprovado em Única Votação
12 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 442
Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 25 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 10 de 2022 Matéria não votada
    Moção nº 9 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Emenda nº 3 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=8923
    Justificou voto favorável - EMD 03
    2 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9533
    Justificou voto favorável - PRE 04
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9718
    Justificou voto favorável - PRE 05
    4 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9910
    Justificou voto favorável - REQ 20
    5 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10075
    Justificou voto favorável - MOC 09
    6 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10229
    Justificou voto favorável - MOC 10
    7 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10358
    Solicitou vistas do projeto - MOC 10



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Marcos Eduardo de Mello, que não estava presente na chamada do Expediente, chegou ao Plenário durante a leitura e participou da Sessão Ordinária a partir desse momento. 
    O Vereador José Francisco de Moura Campos solicitou vistas da Moção nº 10/2022. O Presidente, autor do projeto, colocou em votação e ficou aprovado o pedido de vistas da Moção, não tendo sido realizada a votação do projeto nessa Sessão Ordinária.