SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/06/2022 - 19:00

Encerramento: 13/06/2022 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mb0wKUIK4bQ&feature=emb_imp_woyt

Lista de Presença na Sessão

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Flávio Antônio Portela / PSD

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA

Sueli Aparecida da Costa / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0497-2022 Em resposta à Indicação nº 05/2022;
Ofício nº 0499-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 102/2022;
Ofício nº 500-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 106/2022;
Ofício nº 501-2022 Em resposta à Indicação nº 09/2022;
Ofício nº 512-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 115/2022;
Ofício nº 518-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 117/2022;
Ofício nº 527-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 101/2022;
Ofício nº 531-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 103/2022;
Ofício nº 532-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 104/2022;
Ofício nº 538-2022 Em resposta à Indicação nº 07/2022;
Ofício nº 546-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 105/2022;
Ofício nº 558-2022 Em resposta ao Ofício SL nº 114/2022;
Ofício nº 562-2022 Em resposta à Indicação nº 11/2022;
Ofício nº 168-2022 PGMLP Em resposta à Indicação nº 10/2022;
Ofício nº 07-2022 CPOSAMSPT Em resposta ao Ofício SL nº 90/2022;
Ofício nº 08-2022 CPOSAMSPT Em resposta ao Ofício SL nº 94/2022;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022 Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello Número de Protocolo: 420	Que seja disponibilizada pelo Poder Executivo uma linha de transporte público passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não recebe esse benefício.	Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2022 Autores: Kant Alves Lima Junior, Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 421	Que seja criada uma comissão de moradores do bairro Vila Zalla, para que possam acompanhar e fiscalizar as obras de revitalização do Ribeirão da Vila Zalla.	Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2022 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 422	Que seja efetuada a instalação de placas de identificação nominal das ruas do Jardim Antônio Rugolo, no bairro São Roque, para facilitar a entrega de correspondências.	Matéria lida
4 - Indicação nº 22 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 425	Que seja analisada a possibilidade de implantação do CREAS no município	Matéria lida
5 - Indicação nº 23 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 426	Que seja pintada uma faixa de pedestre entre a Avenida da Saudade e a Rua São Vicente de Paulo.	Matéria lida
6 - Indicação nº 24 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 427	Que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida da Saudade próximo à Rua São Vicente de Paulo.	Matéria lida
7 - Indicação nº 25 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 428	Que seja feita uma rotatória na Avenida da Saudade na confluência das Ruas Mário Beloto e Bernardino de Senas.	Matéria lida
8 - Indicação nº 26 de 2022 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 443	Que seja construída guia ao redor do terreno localizado na esquina entre a Rua Ordele e a Rua Princesa Isabel.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2022 Autor: Márcio José Garpelli Número de Protocolo: 450	1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço. 2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente.	Matéria lida
10 - Moção nº 9 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 431	Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros.	Matéria lida
11 - Moção nº 10 de 2022 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 442	Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Flávio Antônio Portela / PSD

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Marcos Eduardo de Mello / PP

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA

Sueli Aparecida da Costa / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 353	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Laranjal Paulista SP.	Aprovado em Única Votação
2 - Emenda nº 3 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 385	Altera o Projeto de Lei nº 24/2022.	Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 376	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 410	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2022 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 411	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 276	Cria no âmbito do Poder Executivo cinco vagas para o emprego público efetivo de Motorista de Serviços Especiais (ambulância).	Aprovado em 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 340	Cria vagas para reorganização do quadro efetivo de Guarda Civil Municipal I e Guarda Civil Municipal II.	Aprovado em 1ª Votação
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 386	Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 06/2018.	Aprovado em Única Votação
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 387	Altera a redação do artigo 111 da Resolução nº 06/2018.	Aprovado em Única Votação
10 - Requerimento nº 20 de 2022 Autor: Márcio José Garpelli Número de Protocolo: 450	1) Envio de informações de quais estradas rurais foram feitas as devidas manutenções e melhorias de Janeiro a Maio de 2022. Peço que estime quantos caminhões de pedras, cacos, telhas, etc foram utilizados em cada serviço. 2) Cópia de documento assinado pelo responsável que liberou o uso do caminhão placa FJQ3H13 para ser utilizado pela secretaria de serviços em serviços de recape asfáltico. Solicito também cópia do convênio que destinou o caminhão placa FJQ3H13 para a secretaria de meio ambiente.	Aprovado em Única Votação
11 - Moção nº 9 de 2022 Autor: José Francisco de Moura Campos Número de Protocolo: 431	Moção de Aplauso à equipe do Corpo de Bombeiros.	Aprovado em Única Votação
12 - Moção nº 10 de 2022 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 442	Moção de Apoio aos Projetos de Lei n° 1.559/2021, n° 2.028/2021, n° 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial dos profissionais farmacêuticos.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 20 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Resolução nº 5 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Resolução nº 4 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 28 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 27 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 25 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 24 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Moção nº 10 de 2022	Matéria não votada
Moção nº 9 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Emenda nº 3 de 2022	Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Marcos Eduardo de Mello - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=8923

Justificou voto favorável - EMD 03

2 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9533

Justificou voto favorável - PRE 04

3 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9718

Justificou voto favorável - PRE 05

4 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=9910

Justificou voto favorável - REQ 20

5 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10075

Justificou voto favorável - MOC 09

6 - Antônio Valdecir Berto Filho

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10229

Justificou voto favorável - MOC 10

7 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/Mb0wKUIK4bQ?t=10358

Solicitou vistas do projeto - MOC 10

Ocorrências da Sessão

O Vereador Marcos Eduardo de Mello, que não estava presente na chamada do Expediente, chegou ao Plenário durante a leitura e participou da Sessão Ordinária a partir desse momento.
O Vereador José Francisco de Moura Campos solicitou vistas da Moção nº 10/2022. O Presidente, autor do projeto, colocou em votação e ficou aprovado o pedido de vistas da Moção, não tendo sido realizada a votação do projeto nessa Sessão Ordinária.

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)