Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do §5º do Artigo 263 da Resolução nº 06/2018.

Altera a redação do §3º do Artigo 259 da Resolução nº 06/2018.

Altera a redação do §1º do Artigo 260 da Resolução nº 06/2018.

1. Solicita ao setor competente que preste esclarecimentos e apresente documentos na forma física ou digital no que tange e corresponde às benfeitorias públicas de infraestrutura realizadas na Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos;
2. Em que ano foram realizadas as obras de melhorias mais recentes na Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti, tais como asfaltamento da rua, guias, sarjetas e calçadas?
3. Qual recurso financeiro foi utilizado? Recursos próprios, convênios estadual ou federal, emendas oriundas de quais deputados ou pasta governamental, etc?;
4. Existe um projeto deste investimento para a Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos? Se sim, encaminhar cópia;
5. Existe uma lei ou decreto que regulamenta a existência da referida rua? Apresentar o(s) documento(s) que comprova(m) a regularidade legal da rua se for o caso, tais como desapropriação, declaração de utilidade pública, indenização ao proprietário, etc;
6. Solicito croqui e mapa atualizado do município da referida localidade e seus entornos mais próximos, contendo as ruas com suas dimensões, delimitação dos imóveis, espaços públicos se houver, e, se possível, com cadastros e nomes dos atuais proprietários cadastrados na municipalidade, bem como, se houver, fornecer projeto futuro previsto ainda não realizado;
7. Existe alguma projeção na Prefeitura, Plano Diretor atual ou no Estudo que está sendo realizado para o Novo Plano Diretor, para uma grande área com características rurais ao lado da Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti?
8. Existe algum Processo Judicial que seja de conhecimento da Prefeitura e correspondente à Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos?

1. Em consonância a resposta obtida sobre a indicação 36/2020, requeiro informações sobre as providências que foram tomadas a respeito de:
• Instalação de um braço de luz no poste localizado na esquina da Ruas das Margaridas com a Rua Dr. Júlio Prestes, no Jardim 10 de Outubro.

Em sincronia com a resposta dada ao Ofício 34/2022 de que as solicitações feitas seriam encaminhadas à empresa responsável, para assim ocorrer os devidos estudos e manutenções.
Venho requerer o retorno sobre o encaminhamento prometido.
(…) que a empresa responsável pela iluminação pública faça um estudo detalhado na rede que compreende as ruas citadas abaixo, pois em qualquer situação essas ruas ficam sem energia. E para restabelecê-la leva cerca de três dias, nunca menos que isso, às vezes mais.
• Rua Floriano Alves Lima, do nº 270 ao nº 144 - (04 postes).
• Rua Francisco Souza Campos, do nº 225 ao nº 310 - (05 postes).
• Rua Vereador Luiz Garpelli, do nº 310 até a esquina com a rua Floriano Alves Lima (04 postes).
• Rua Joaquim Teixeira Assunção do nº 25 ao nº 288 (05 postes).

Moção de Pesar à senhora Castalide Benetom de Campos Lopes e demais familiares pelo falecimento da senhora Nair de Zanêti Benetom Campos.