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Resultados

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reforma da Praça “Dona Helena” localizada ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil “Célia Pasquotto Ranger”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 446/2019, Data Protocolo: 04/09/2019 - Horário: 9:27:24
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 377/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a troca de 4 (quatro) telhas da cobertura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 449/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:33:17
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 378/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuado o reforço, com o despejamento de terra, ao redor do muro da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 450/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:36:03
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 379/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a pintura da Quadra Esportiva da Escola Municipal “Isabel Alves Lima”, no Distrito de Maristela.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:37:37
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 380/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre em frente ao acesso para portadores de mobilidade reduzida, na Praça Armando Salles de Oliveira.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 8:39:23
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 381/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto sobre denominação de via pública notoriamente conhecida como “Rua da Bomba Velha”.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 453/2019, Data Protocolo: 05/09/2019 - Horário: 9:14:10
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito através do ofício nº 382/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que uma parcela da Estrada Vicinal Giovanni Costa, com início no km 14, no Bairro Boa Vista, seja denominada como Estrada Vicinal Carlos Stringhini.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 490/2019, Data Protocolo: 18/09/2019 - Horário: 15:39:31
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Última Ação:   enviado ao prefeito através do ofício 389/2019/DTL
Texto Original

IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instaladas lixeiras na Estrada João Bordignon, no bairro Indaguaçú, na altura do “Sítio da Ponte”.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 527/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 16:36:02
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 390/2019/DTL
Texto Original

IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que modifique o sentido do tráfego da via pública denominada Rua General Osório, no trecho que compreende entre a Praça Dom Pedro II e a Escola Municipal “Quinzinho do Amaral”, passando a ser via de mão única em direção a Rua Barão do Rio Branco.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 532/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:11:39
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 391/2019/DTL
Texto Original

IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam reformadas e reativadas as piscinas do complexo esportivo do Bairro Vila Zalla.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 533/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:13:54
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 392/2019/DTL
Texto Original

IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instaladas telas de proteção e/ou sensores ao redor da quadra poliesportiva da Escola Municipal “Quinzinho do Amaral”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 534/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:17:43
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 393/2019/DTL
Texto Original

IND 95/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada manutenção, com colocação de traves, no campo de areia localizado no Residencial Maristela, Rua José Segala Sobrinho, Distrito de Maristela.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 535/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:20:00
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao prefeito através do ofício 394/2019/DTL
Texto Original

IND 96/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a manutenção nos brinquedos do parque localizado ao lado do barracão de festas do Distrito de Maristela.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 568/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:28:44
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 97/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a devida demarcação no solo e a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre a Rua Caetano Mandelli e a Avenida João Pires de Campos, localizadas no Conjunto Habitacional Antonio Benetton.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 569/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:30:28
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 98/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de Aulas de Ballet Infantil nos Distritos de Laras e Maristela.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 570/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:31:50
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Antônio Pasquotto, no bairro Vila Nova Conceição, com a instalação da respectiva placa, ou que se estude a possibilidade de tornar a rua uma via de mão única.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 582/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 15:01:18
Autor:  Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Texto Original

IND 100/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam instaladas placas de sinalização na Estrada Municipal Silvio Laurenti, indicando na bifurcação o sentido do Distrito de Laras e do Bairro Parazinho.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 589/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 15:33:57
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício 433/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 101/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que sejam realizados cursos de qualificação profissional nos Distritos de Laras e Maristela.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 590/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 15:34:49
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício 434/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja viabilizado o acesso da Rua Antônio Pasquotto à Rua Milanello.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 593/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:32:58
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício 435/2019/DTL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Que seja efetuada a manutenção na Praça do Largo Santo Antônio no Distrito de Maristela.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 646/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 9:17:16
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada através do Ofício 456/2019/DTL
Texto Original

IND 104/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de braço de luz com lâmpada no Loteamento do Cesinha, Distrito de Laras.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 647/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 9:18:54
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício 457/2019/DTL
Texto Original

IND 105/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A RECEITA ANUAL ESTIMADA PARA SUBSIDIAR GASTOS COM TRANSPORTE EFETUADOS POR ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR SEJA MANTIDO DURANTE TODO O ANO LETIVO E REDISTRIBUÍDO MÊS A MÊS AOS ALUNOS PERMANECENTES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 675/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:29:59
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Enc. pelo Ofício 472/2019/DTL
Texto Original

IND 106/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam colocados bancos próximos as plataformas de embarque na Rodoviária.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 680/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:52:07
Autor:  Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Enc. pelo Ofício 473/2019/DTL
Texto Original

IND 107/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto sobre denominação de via pública como “Orlando Franguelli”

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 686/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 9:40:39
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Enc. pelo Ofício 489/2019/DTL

MSG 1/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DO PLC Nº 002/2019.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 23/01/2019 - Horário: 10:25:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em única votação.
Texto Original

MSG 2/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 003/2019 - Procuradoria do Município - Ref.: Emenda Modificativa do PL nº 09/2019, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 15:01:42
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Incorporado ao PL 9/2019 e transformado em lei
Texto Original

MSG 3/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 004/2019 - Ref.: Ofício nº 103/2019/DTL da Presidência da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas - Demonstrativo de Impacto Orçamentário - cumprimento da LRF - Projeto de Lei nº 09/2019 que Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 16:22:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Anexada à propositura original

MSG 4/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 05/2019 - Procuradoria do Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 9:46:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Anexada à propositura original

MSG 5/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 23/19.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 316/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 9:07:45
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada na Lei 3282/2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MSG 6/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 006/2019 - Procuradoria do Município, referente à emenda modificativa ao PLC nº 21/2019.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 496/2019, Data Protocolo: 20/09/2019 - Horário: 14:28:50
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Transformada na LC 226/19
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MSG 7/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 35/2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 621/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 13:54:58
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   arq
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MSG 8/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 37/2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 622/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 13:56:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   arq
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MSG 9/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 36/2019.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 623/2019, Data Protocolo: 12/11/2019 - Horário: 13:57:53
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   arq
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1256/2019, que “Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo”, que está tramitando no Senado Federal.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 8:55:19
Autor:  Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Enviado ao Senador David Alcolumbre
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apelo para manter a Unidade Regional de Atendimento (URAT) na região ou que seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos (NRPP).

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 16:46:48
Autor:  Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A MARTA DA SILVA CARVALHO E FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora NEIVA SEGALLA.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 13:27:07
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquivado

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, dispondo para que estes órgãos busquem soluções para resolver a problemática que afeta a qualidade da água do Rio Sorocaba.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 249/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 17:24:38
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2019
Última Ação:   Moção aprovada e encaminhada aos destinatários
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela iniciativa do Projeto de Lei Nº 1864/2019, conhecido como Pacote Anticrime.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 16:44:00
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado através dos ofícios 296, 297 e 298/2019/DTL
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AO PREFEITO ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LUVISOTTO DE MOURA CAMPOS.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 9:16:37
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   Encaminhado através dos ofícios 294 e 295/2019/DTL
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo para que as perícias médico-previdenciárias continuem a ser realizadas na agência do INSS em Laranjal Paulista.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 10:00:18
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Enviada através dos ofícios DTL nº 321 a 333/2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao Senhor Luiz Antonio Gardenal e demais familiares, pelo falecimento da Senhora Alaíde Bidinoti Gardenal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 394/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 15:48:06
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do ofício nº 334/2019/DTL

MOC 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO AOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA QUE ANALISEM COM CAUTELA OS ITENS RELACIONADOS ABAIXO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.267/2019, O QUAL ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 455/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 13:28:13
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada aos destinatários através dos ofícios nº 370, 371 e 372/2019/DTL
Texto Original

MOC 10/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a Proposta de Emenda 001 de 2017, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado de São Paulo. Parágrafo único. “Para promover o inquérito civil, que deverá ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável, uma única vez, por igual período e desde que motivado nos autos, após ouvido o Conselho Superior do órgão, assim como os procedimentos administrativos de sua competência, o Ministério Público poderá, nos termos de sua lei complementar”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 539/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 13:06:04
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   autor levará pessoalmente ao Dep. Campos Machado; outra via enviada através do ofício nº 396/2019/DTL
Texto Original

MOC 11/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES ANTONIO JOSÉ STRINGHINI, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI, À SENHORA AURORA TEREZINHA MARCON STRINGHINI E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor ANSELMO STRINGHINI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 571/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:37:14
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Texto Original

MOC 12/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES E SENHORAS GILSON ANTONIO GIACOMASSI, JOSE EVILAR JACOMASSI, ISABEL CRISTINA GIACOMASSI LEITE, DANIELE VIEIRA GIACOMASSI E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor ANTONIO ROGERIO GIACOMASSI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 573/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 16:41:13
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   encaminhar via oficio
Texto Original

MOC 13/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 1 de 2013, de autoria do Deputado estadual Campos Machado e outros, dando nova redação ao Artigo 94 da Constituição do Estado de São Paulo, acrescendo o parágrafo 3º.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 581/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 16:36:02
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   encaminhado por oficio 418 e 419/2019

MOC 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao cumprimento das normas constitucionais acerca do concurso público para Assistente Social Judiciário realizado em 2.017 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e, ainda Apoio a aprovação da Emenda nº. 92 ao Projeto de Lei nº. 1112/2019 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 592/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 9:30:30
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   .
Texto Original

MOC 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar as Senhoras Célia de Fátima Crosatti Stringhini, Giovana Stringhini, aos Senhores José Gilmar Stringhini, José Gilberto Stringhini, Guilherme Stringhini e demais familiares pelo falecimento do Senhos Antonio José Stringhini.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 599/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:21:56
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em único turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   .

MOC 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Padre Edison Geraldo Bovo pelos 10 anos da Associação Fraternidade Cristã Emaús (Afrac-Emaús).

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 650/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 14:49:03
Autor:  Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado através do Ofício 458/2019/DTL

MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 199/2019, de autoria do Deputado Federal Alex Manente - CIDADANIA/SP, a qual “altera os Arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, conhecida como PEC da 2ª Instância.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 674/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 16:15:38
Autor:  José Francisco de Moura Campos
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada através dos seguintes ofícios: 479, 480, 481, 482, 483 e 484/2019/DTL; Arquivar após o envio.
Texto Original