Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1256/2019, que “Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo”, que está tramitando no Senado Federal. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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1 - Requerem cópia na íntegra do processo licitatório da Tomada de Preço, Edital de Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Administrativo nº 020/2019, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para Construção de Cruzeiro. - - |
Aprovado em Única Votação |