Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES ANTONIO JOSÉ STRINGHINI, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI, À SENHORA AURORA TEREZINHA MARCON STRINGHINI E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor ANSELMO STRINGHINI.

MOÇÃO DE PESAR AOS SENHORES E SENHORAS GILSON ANTONIO GIACOMASSI, JOSE EVILAR JACOMASSI, ISABEL CRISTINA GIACOMASSI LEITE, DANIELE VIEIRA GIACOMASSI E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor ANTONIO ROGERIO GIACOMASSI.

Requeiro que seja efetuada a manutenção na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Parazinho.

Requeiro que seja verificada a possibilidade da poda da referida árvore, sendo necessária a emissão de um laudo técnico; Caso já haja o laudo técnico informado se há ou não possibilidade de poda, requeiro que o mesmo seja encaminhado a esta Casa de Leis.

Requer cópia na íntegra de todos os processos e contratos firmados entre a empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda e a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Requer cópia de todos os Editais que resultaram na contratação da empresa Clínica Médica Daher e Mansur Ltda pela Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista.

Autoriza a Câmara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2019 - PPI 2019.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

Mensagem nº 006/2019 - Procuradoria do Município, referente à emenda modificativa ao PLC nº 21/2019.

Institui a Ouvidoria do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

1ª Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019.

Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº 1 de 2013, de autoria do Deputado estadual Campos Machado e outros, dando nova redação ao Artigo 94 da Constituição do Estado de São Paulo, acrescendo o parágrafo 3º.

Altera o § 2° do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista.