Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas, e do Empreendedorismo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Moção nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo para que as perícias médico-previdenciárias continuem a ser realizadas na agência do INSS em Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Moção nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 394
Turno: -
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Moção de Pesar ao Senhor Luiz Antonio Gardenal e demais familiares, pelo falecimento da Senhora Alaíde Bidinoti Gardenal. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal ao Senhor Francisco Scudeler e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 216
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 22/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal, para fixar novas disposições sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Senhor Aristides Pavan e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Paulo Alexandre de Jesus Clemente e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Filipe Manuel Silva Leitão e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 14 |
Emenda nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 2/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Walter Daniel Mazzoni e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 16 |
Emenda nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 2/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 339
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 205/18; e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 18 |
Projeto de Lei nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Laranjal Paulista de divulgar informação sobre obras públicas paralisadas no Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 19 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Laranjal Paulista, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 20 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 21 |
Projeto de Lei nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |