Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Roque Alves Lima e na Estrada Municipal Euclides Fulini, Distrito de Maristela.

Que seja efetuada a instalação de lâmpadas de LED no trecho da Praça Antonio Alves Lima.

Que sejam instaladas placas de sinalização turísticas em todo território do município de Laranjal Paulista.

Que seja instalada uma lixeira na Avenida Cesário Carlos de Almeida, na altura do número 338, ao lado do ponto de ônibus.

1) Que seja efetuada a elevação das lombadas da Rua David Segati, Bairro São Roque.

Que sejam instaladas cortinas nas salas de alguns Postos de Saúde de Laranjal Paulista, principalmente nas salas de armazenamento de medicamentos e de atendimento médico.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas, e do Empreendedorismo no município de Laranjal Paulista e dá outras providências

Moção de Apelo para que as perícias médico-previdenciárias continuem a ser realizadas na agência do INSS em Laranjal Paulista.

Moção de Pesar ao Senhor Luiz Antonio Gardenal e demais familiares, pelo falecimento da Senhora Alaíde Bidinoti Gardenal.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2019.

Dispõe sobre a outorga do prêmio Torrão Natal ao Senhor Francisco Scudeler e dá outras providências.

Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.

1ª Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 22/2019.

Altera o Código Tributário Municipal, para fixar novas disposições sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Senhor Aristides Pavan e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Paulo Alexandre de Jesus Clemente e dá outras providências.

Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de professor de educação especial.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Filipe Manuel Silva Leitão e dá outras providências.

1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 2/2019.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Laranjalense ao senhor Walter Daniel Mazzoni e dá outras providências.

1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 2/2019.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 205/18; e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Laranjal Paulista de divulgar informação sobre obras públicas paralisadas no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o município de Laranjal Paulista, cumpridoras das Leis e Decretos Federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes e deficientes e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.