Moção nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1256/2019, que “Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo”, que está tramitando no Senado Federal.
Indexação
Observação