Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
1ª Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 23/19. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 2 |
Moção nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela iniciativa do Projeto de Lei Nº 1864/2019, conhecido como Pacote Anticrime. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
MOÇÃO DE PESAR AO PREFEITO ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR, AO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento da Senhora TEREZINHA LUVISOTTO DE MOURA CAMPOS. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 4 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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1. Requerem cópia do projeto de reforma da Creche Municipal "Alice Bernado Corrêa";
2. Requerem cópia do cronograma de reforma da Creche; 3. Requerem cópia de todo processo de contratação da empresa que está realizando a obra da Creche. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput e o §8º do Art. 217 da Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2017, Código Tributário do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Emenda nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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2ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Emenda nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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3ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 23/2019. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |